Cuidar de crianças em creche municipal não garante adicional de insalubridade

Autora alegou que, ao cuidar das crianças, se expunha a risco de contágio, pois tinha contato diário com fezes, urina, excreções e vômito, etc

Lesão corporal leve não carece de representação

Relator negou provimento aos embargos infringentes, determinando o prosseguimento da ação penal

Citação por edital de empregador com endereço desconhecido: controvérsia é julgada pela SDI-2

Um caso com muitas reviravoltas, em que a Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julga válida a citação por edital de empregador um proprietário de embarcação pesqueira cujo endereço era desconhecido.

Arrendamento mercantil de equipamento médico está sujeito ao CDC

Navalha: Justiça já mandou soltar 19 presos

Justiça rejeita pedido de afastar promotores

Processo civil. Adjudicação do imóvel. Imissão na posse.

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor, com violência presumida (vítima de apenas 4 anos).

Carro do presidente do TRE-SE é metralhado em Aracaju

O motorista que dirigia o carro do Presidente do TRE, foi atingido por quatro disparos e está hospitalizado em estado grave.

Apelação cível. Ação de indenização. Dano moral.

Consumidor. Defeito do produto.

Sistema de cotas deve observar princípio da razoabilidade

Ação sob o procedimento comum ordinário em face da FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FEPECS.

Advogado de Valério: Voto do revisor foi 'perfeito'

O STJ foi contra o voto do relator e não condenou o publicitário pelos crimes de peculato e corrupção ativa

Os fora-da-lei

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Lula e o PT, tudo a ver.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Projeto de lei quer restringir a publicidade voltada ao público infantil

Está pronto para ser votado na Assembleia Legislativa de SP projeto que, se aprovado, limitará liberdade de expressão e de escolha de seus cidadãos

Acusado de cometer feminicídio diante da filha é condenado a 20 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

OAB SP, AASP, ABRAT e APDT realizam evento para discutir decisões trabalhistas do Supremo Tribunal Federal

Seminário "O STF e o Direito do Trabalho" é gratuito e terá palestra de abertura da ministra Carmem Lúcia do STF.

Operação Lava Jato derruba assessor do ministro da Previdência

Wilde pediu demissão após suspeita de receber de empresa de fachada

Empresa aérea terá de indenizar casal

Tribunal decide que cada um dos cônjuges tem direito a receber R$ 8 mil pelo cancelamento das passagens para o exterior

TJMT mantém nome de devedor em cadastro restritivo

Para a Câmara, as irregularidades na cobrança bancária não foram devidamente comprovadas